Projeto: |
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PL 102 03/05/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-102/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0102-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0102-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.133 de 24/07/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Dalton Silvano / Eduardo Tuma |
Ementa: |
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DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIOGO NOMURA, O PRÓPRIO SEM DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANTONIO PASSOS ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / CEI DIOGO NOMURA / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DENOMINACAO / DIOGO NOMURA / JARDIM VERGUEIRO / SACOMA ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1090-2018 ver documento Conjs1855-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/03/2018 | Encaminhado em 03/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 08/05/2018 | CCJ | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | SGP21 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 13/09/2018 | SGP12 | Recebido em 14/09/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | EDUC | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | SGP21 | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | SGP12 | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 26/11/2018 | EDUC | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | SGP21 | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | SGP12 | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2018 | SGP21 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 11/07/2019 | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 25/07/2019 | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 17 em 28/11/2018 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 198/2018 de 09/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 224/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de educação sobre o pl 102/2018, atraves do Documento Recebido nro. 481/2018 Oficio CMSP 1155/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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25/07/2019. Motivo: PROMULGADO |